O Registo Nacional de Associações
Juvenis (RNAJ) é um instrumento de
identificação das associações
juvenis que existem em Portugal ou que estejam
sediadas no estrangeiro.
As sediadas no estrangeiro devem ser, maioritariamente,
constituídas por cidadãos de
nacionalidade portuguesa ou Luso-Descendentes.
Quem se pode inscrever ?
Podem inscrever-se todas as associações
juvenis:
a) - de âmbito político-partidário;
b) - de âmbito sindical;
c) - de emigrantes;
d) - de carácter sócio-profissional;
e) - associações de estudantes;
f) - federações de associações
de estudantes;
g) - federações ou organizações
maioritariamente constituídas por
associações inscritas no RNAJ.
Nota:
As associações juvenis sediadas
no estrangeiro deverão ainda apresentar
a tradução dos seus estatutos
em língua portuguesa.
Estes documentos devem ser entregues na Delegação
Regional do IPJ do distrito onde se encontra
sediada a associação.
As associações com sede nas
Regiões Autónomas devem entregar
os seus pedidos de inscrição
no serviço competente dessas Regiões
que tenha sido definido em diploma regional.
Para mais informações, solicitar
junto das Delegações Regionais
do IPJ.